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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Câmara 16/07/2025 - 19h53 Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais
Câmara 16/07/2025 - 19h53 Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
Câmara 16/07/2025 - 19h38 Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar
Câmara 16/07/2025 - 19h37 Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Câmara 16/07/2025 - 19h23 Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Projeto segue em análise na Câmara
Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe
Câmara 16/07/2025 - 19h22 Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...
Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência
Câmara 16/07/2025 - 19h09 Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
Câmara 16/07/2025 - 17h38 Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares
Câmara 16/07/2025 - 16h53 Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
Câmara 16/07/2025 - 16h53 Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS
Câmara 16/07/2025 - 16h37 Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose
Câmara 16/07/2025 - 15h23 Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Câmara 16/07/2025 - 15h09 Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica
Câmara 16/07/2025 - 15h09 Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Câmara 16/07/2025 - 15h09 Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Lavras, MG Atualizado às 03h04 - Fonte: ClimaTempo
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