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Justiça

Juiz de Lavras suspende os efeitos da CPI Cislav devido a suspeita de irregularidades no procedimento
CPI 18/09/2021 - 18h59 Juiz de Lavras suspende os efeitos da CPI Cislav devido a suspeita de irregularidades no procedimento Nos fundamentos da decisão, o juiz relacionou uma série de irregularidades que podem ter sido cometidas pelos vereadores, entre eles, o relator da CPI
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Justiça 17/09/2021 - 12h05 STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Justiça 16/09/2021 - 19h36 STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça 15/09/2021 - 17h05 Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Justiça 14/09/2021 - 20h50 Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça 14/09/2021 - 10h25 Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça 12/09/2021 - 18h45 Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Justiça 10/09/2021 - 19h25 STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Justiça 09/09/2021 - 18h45 STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas Sessão será retomada na quarta-feira
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
Justiça 09/09/2021 - 17h25 Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
Justiça 09/09/2021 - 14h25 TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Justiça 09/09/2021 - 13h00 Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã
Justiça 08/09/2021 - 17h30 STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado
Justiça 07/09/2021 - 11h05 Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado" Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital
Justiça 04/09/2021 - 19h40 STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Lavras - MG Atualizado às 06h07 - Fonte: ClimaTempo
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