Terça, 13 de Abril de 2021
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Justiça

STF decide que é inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas
Liberdade 13/04/2021 - 17h15
STF decide que é inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que determinava a obrigatoriedade em instituições do estado
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Justiça 13/04/2021 - 13h15
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Justiça 12/04/2021 - 23h50
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça 10/04/2021 - 19h50
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Justiça 09/04/2021 - 16h25
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte
Formiga: Ministério Público investiga coveiros que enterravam caixões vazios
Investigação 09/04/2021 - 10h07
Formiga: Ministério Público investiga coveiros que enterravam caixões vazios Também foi apurado que os coveiros mantinham esquema de recebimento de horas extras que não eram devidamente cumpridas
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Justiça 06/04/2021 - 22h40
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Justiça 06/04/2021 - 10h55
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido
Justiça 05/04/2021 - 20h00
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos Processo será definido no plenário na quarta-feira
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
Justiça 05/04/2021 - 18h50
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Justiça 01/04/2021 - 16h45
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Justiça 31/03/2021 - 12h15
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
PGR entra com ação no Supremo para desvincular Detran-MG da Polícia Civil
Mudança 31/03/2021 - 08h19
PGR entra com ação no Supremo para desvincular Detran-MG da Polícia Civil Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protolocada no STF por Augusto Aras, procurador-geral da República
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Justiça 30/03/2021 - 23h40
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
Justiça 30/03/2021 - 20h35
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU