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Justiça
Liberdade 13/04/2021 - 17h15
STF decide que é inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que determinava a obrigatoriedade em instituições do estado
Justiça 13/04/2021 - 13h15
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Justiça 12/04/2021 - 23h50
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Justiça 10/04/2021 - 19h50
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Justiça 09/04/2021 - 16h25
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte
Investigação 09/04/2021 - 10h07
Formiga: Ministério Público investiga coveiros que enterravam caixões vazios Também foi apurado que os coveiros mantinham esquema de recebimento de horas extras que não eram devidamente cumpridas
Justiça 06/04/2021 - 22h40
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Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos Processo será definido no plenário na quarta-feira
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Mudança 31/03/2021 - 08h19
PGR entra com ação no Supremo para desvincular Detran-MG da Polícia Civil Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protolocada no STF por Augusto Aras, procurador-geral da República
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Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva
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STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
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