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Sema adota novas medidas para visitação a Unidades de Conservação

O novo regramento foi formalizado por meio da Portaria Sema nº 63, de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado

02/08/2021 às 20h15
Por: Redacao Fonte: Secom Amazonas
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Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Foto: Reprodução/Secom Amazonas

As Unidades de Conservação (UCs), administradas pelaSecretaria de Estado do Meio Ambiente(Sema), adotam, a partir desta segunda-feira (02/08), novas medidas para visitação turística e realização de atividades. O novo regramento foi formalizado por meio da Portaria Sema nº 63, de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ficam autorizadas, a partir de hoje (02/08), atividades de visitação para contemplação de atrativos naturais, em via fluvial e terrestre, em que é permitida a compra e venda de artesanatos e outros itens em comércios locais, além de passeios conduzidos, ou não, por guias comunitários.

A nova portaria autoriza também o funcionamento de hotéis e pousadas para hóspedes em trânsito, respeitando todos os protocolos de biossegurança vigentes. O documento também libera o funcionamento de restaurantes com 50% de ocupação.

Demuc

Todas as visitas devem, entretanto, ser previamente autorizadas e agendadas pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc), da Sema. A emissão de autorização é obrigatória para quaisquer agências de turismo e outros visitantes.

Para as visitas, a portaria destaca a necessidade de uso adequado de máscara durante toda a visitação de atrações turísticas, em parques e/ou espaços públicos. Além disso, durante toda a permanência na UC, o visitante deve manter o distanciamento físico de, no mínimo, 1,5 metro de outras pessoas que não sejam as do seu núcleo familiar.

Decretos

“Todas essas novas medidas foram adotadas de modo a não ferir os decretos estaduais vigentes e, ao mesmo tempo, estimular o comércio e o turismo de base comunitária. Para tanto, é importante salientar que fazemos o acompanhamento diário dos dados de controle da Covid-19, para resguardar, antes de tudo, a saúde das populações tradicionais”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

Na avaliação do presidente da Amazonastur, Sérgio Litaiff Filho, a medida contribui de maneira significativa para a realização do turismo no Amazonas, uma vez que os atrativos de interesse dos turistas também estão inseridos nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e geram renda para as famílias locais. 

“Estive em tratativas com o secretário Taveira para apresentar as necessidades do trade e dialogarmos sobre o melhor cenário de retorno das atividades em RDS, de forma a preservar a vida dos moradores da comunidade, guias e turistas. Considero as novas medidas um avanço para a prática das atividades turísticas no estado, pois são muitas famílias que participam de toda a cadeia produtiva que o turismo movimenta”, destacou.

Pesquisa e demais atividades

A portaria Sema nº 63/2021, versa ainda sobre a realização de filmagens ou pesquisas científicas em Unidades de Conservação. Estas também ficam autorizadas, desde que realizadas com autorização da Sema. Ainda é necessário que os envolvidos nas visitas apresentem comprovação de aplicação da primeira dose do imunizante contra a Covid-19.

Da mesma forma ocorre para atividades de gestão envolvendo servidores e colaboradores da Sema. Ficam autorizadas reuniões comunitárias coordenadas pela secretaria, com a participação de até cinco pessoas, bem como o deslocamento para ações em Unidades de Conservação, desde que comprovada a primeira dose da vacina para os envolvidos.

Autorizações e denúncias

Para entrar em uma Unidade de Conservação Estadual é necessário que o visitante solicite autorização da Sema, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Denúncias de visitações ou atividades irregulares podem ser feitas ao e-mail [email protected].

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