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Portabilidade

Vantangens: Portabilidade de conta de luz pode trazer benefícios para os consumidores

Projeto de Lei Suplementar (PSL 232/16) avança no Senado Federal e tem a vantagem adicional de beneficiar o consumidor de energia

25/03/2020 07h38
Por: Redacao

Primeiro veio a portabilidade do número do celular, depois vieram a portabilidade da conta bancária e a do plano de previdência privada. E agora, ao que tudo indica, num futuro bem próximo, vai ser possível fazer a portabilidade também da conta de luz.

É que no início deste mês foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado o Projeto de Lei 232/16, que trata da modernização do setor elétrico e abre o mercado de energia para todos os consumidores. O Brasil é um dos países mais atrasados do mundo em portabilidade de energia elétrica.

Se aprovado em todas as instâncias, os consumidores terão a liberdade de escolher o seu fornecedor de energia, o que hoje só é possível para aqueles que consomem mais de 3 mil kw mensais. Ou seja, fica restrito praticamente aos consumidores industriais.

O professor e engenheiro elétrico Fernando Lima Caneppele, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, em Pirassununga, especialista em Eficiência Energética, Estudos da Matriz Energética e Geração de Energia, diz que esse é um grande avanço, que poderá trazer diversos ganhos para o consumidor residencial. Ele lembra que isso já acontece em vários países do mundo, inclusive da América Latina. Para a maior parte dos consumidores, o grande atrativo deverá ser a questão econômica.

O PLS ainda será submetido a turno suplementar na Comissão de Infraestrutura do Senado, pois são necessárias duas deliberações nessa comissão, e ainda poderá receber emendas. O fato, porém, é que esse projeto poderá abrir o mercado de energia para todos os consumidores, o que hoje só é possível para aqueles que consomem mais de 3 mil kw por mês, uma condição que o torna restrito a grandes indústrias e empresas comerciais.

Se aprovado em todas as instâncias, o consumidor residencial também vai poder fazer a portabilidade da conta de luz independentemente do consumo, ou seja, terá a liberdade de escolher o seu fornecedor de energia.

 

 

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