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Salários

Assembléia mantém veto ao aumento de salários da segurança

Com o veto parcial, o governador manteve apenas a correção de 13% para os servidores da segurança pública, a partir de julho deste ano

17/06/2020 18h05Atualizado há 3 semanas
Por: Redacao

Os deputados mantiveram, nesta quarta-feira (17), o veto de Romeu Zema (Novo) com relação a recomposição salarial para carreiras da segurança pública nos anos de 2021 e 2022 e recomposição de 28,82% para outras 13 categorias do funcionalismo.

Com o veto parcial, o governador manteve apenas a correção de 13% para os servidores da segurança pública, a partir de julho deste ano. Este percentual, se somado ao que estava previsto nos dispositivos vetados, atingiria uma recomposição salarial de 41,7%, escalonados até dezembro de 2022. O conteúdo não vetado deu origem à Lei 23.597, de 2020.

A proposição é fruto do Projeto de Lei (PL) 1.451/20, do próprio governador, aprovado pela Assembleia em fevereiro. Originalmente, estabelecia recomposição salarial para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e socioeducativos.

Discussão

Durante a fase de discussão dos vetos, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) solicitou o apoio dos demais deputados para a derrubada do Veto 23/20, que para ele representa o descumprimento de um compromisso escrito do governador. “Estou falando sobre o que vale a palavra de um homem. O governador faltou com a palavra”, afirmou.

O deputado citou duas atas de reuniões de negociação entre líderes sindicais, deputados e representantes do Executivo, em que secretários de Estado assinaram um acordo para a recomposição salarial.

Também se manifestaram pela derrubada do veto os deputados Delegado Heli Grilo e Coronel Sandro, ambos do PSL. Em seu pronunciamento, Coronel Sandro ainda criticou emenda que ampliou a recomposição para outras categorias.

Em aparte, o deputado Glaycon Franco (PV), um dos muitos parlamentares citados pelo deputado Sargento Rodrigues, disse que a realidade atual é diferente de quando a Assembleia aprovou a concessão do reajuste mais amplo. “Nenhum deputado é contra reajuste aos servidores. Mas o momento hoje pede austeridade, para que não entremos em um caos”, previu.

Assim como Glaycon Franco, também Alencar da Silveira Jr. (PDT), Guilherme da Cunha (Novo) e Celise Laviola (MDB) apoiaram a posição do relator, se pronunciando em favor da manutenção do veto.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), por sua vez, se manifestou pela derrubada do veto e defendeu emenda que estendeu o benefício para outras categorias.

Ela criticou o governador que, em sua opinião, não participa de um processo de negociação com as carreiras do funcionalismo. Segundo a deputada, ele não estabeleceu diálogo com mais de 80% dos servidores e, com quem o fez, no caso a área da segurança, não vai cumprir o acordo. 

O posicionamento de Beatriz Cerqueira foi endossado pelos deputados Cristiano Silveira e Ulysses Gomes, ambos do PT, e pelas deputadas Andréia de Jesus (Psol) e Marília Campos (PT).  

Com Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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