Terça, 20 de Outubro de 2020
35 99103-0502
Cidades Saúde

Ministério Público expande as Coordenadorias Regionais de Saúde para todo o estado

Estão previstas quatorze unidades, em consonância com o Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais (PDR-MG), da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)

08/10/2020 09h18
Por: Redacao
Ministério Público expande as Coordenadorias Regionais de Saúde para todo o estado

A Procuradoria-Geral de Justiça expandiu a abrangência das Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CRDS) para todo o estado. Com a criação de duas novas unidades e a ampliação territorial da atuação de outras quatro, todas as comarcas mineiras passam a contar com a referência de um promotor de Justiça no cargo de coordenador na área da Saúde.

A lista das coordenadorias e suas atribuições, bem como as atividades do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), foram   publicadas no Diário Oficial do MPMG do último sábado, dia 3 de outubro, em resoluções assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.

As duas novas coordenadorias atenderão às macrorregiões sanitárias Noroeste — que tem Patos de Minas como município polo — e Vale do Aço, com sede em Ipatinga. Tiveram suas atribuições expandidas a CRDS Nordeste (Teófilo Otoni), que passa a responder também pela região do Jequitinhonha; a CRDS Oeste (Divinópolis), que passa a cooperar com a CRDS Sul e a responder pela área de abrangência da Superintendência Regional de Passos; a CRDS Sudeste (Juiz de Fora), que agora responde pelas regiões Sudeste e Centro-Sul; e a CRDS Triângulo Sul (Uberaba), que passa a responder pelas regiões Triângulo Sul e Triângulo Norte.

No total estão previstas quatorze unidades, em consonância com o Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais (PDR-MG), da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Nove já estão instaladas, atendendo às seguintes macrorregiões sanitárias.

CRDS Centro (Macro Central), CRDS Sudeste (Macros Sudeste e Centro-Sul), CRDS Oeste (Macro Oeste e municípios da Superintendência Regional de Saúde de Passos), CRDS Sul (Macro Sul), CRDS Norte (Macro Norte), CRDS Nordeste (Macros Nordeste e Jequitinhonha), CRDS Vale do Aço (Macros Vale do Aço, Leste e Leste do Sul), CRDS Noroeste (Macro Noroeste), CRDS Triângulo (Macros Triângulo Norte e Triângulo Sul).

 



O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, ressalta que a atuação do MPMG na área da saúde foi intensificada enormemente desde o início da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, a expansão da abrangência das coordenadorias regionais vai favorecer a implementação e efetividade das ações e serviços públicos e fortalecer ainda mais os órgãos de execução na defesa da saúde da população mineira.

“Neste período ficou ainda mais claro o quanto a atuação regionalizada na área da saúde é fundamental para um bom atendimento, já que os problemas, muitas vezes, não se resolvem em cada comarca. Com o fortalecimento de nossas estruturas, ganhamos em capacidade de articulação operacional e institucional, contribuindo para um acesso mais adequado dos usuários aos serviços”, disse Tonet.

O coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, explica que as divisões espelham critérios epidemiológicos, sanitários e de deslocamento, além de estudos junto aos usuários para identificação das referências de cada localidade ou região em relação ao atendimento em saúde. Ele enfatiza que esse levantamento é realizado pela SES desde 2001 e sua última revisão foi feita no ano passado.

Outra novidade destacada por ele é a criação da função de secretário-executivo da Rede das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Rede Saúde-MG). “A função caberá a um dos coordenadores regionais, que será designado para receber e conduzir extrajudicialmente ou judicialmente demandas de caráter estadual. Ele ficará legitimado a cooperar com promotores de Justiça da capital, mediante solicitação destes, sobretudo para conduzir demandas que sejam propostas pelos promotores do interior do estado”, detalha o coordenador do CAO-Saúde.

 

 

Ministério Público expande as Coordenadorias Regionais de Saúde para todo o estado

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.