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Grupo de trabalho formado por juristas debate execução penal e racismo

Governo defende regulamentação do modelo de ensino domiciliar feito sem tutela da escola; críticos apontam preocupação com a qualidade da aprendiza...

07/04/2021 22h05
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias

O grupo de trabalho formado por juristas que analisam mudanças na legislação para combater o racismo no Brasil promove, nesta quarta-feira (8), debate com o tema "Direito penal, execução penal e racismo".

Foram convidados:
- a professora doutora da  Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  (USP) Eunice Prudente;
- o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Lidivaldo Britto;
- a coordenadora da plataforma Justa, Luciana Zaffalon;
- o escritor e professor de direito penal e processual penal Luciano Góes;
- o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Luís Carlos Valois; e
- o professor doutor de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Maurício  Dieter.

O evento será realizado no plenário 5, às 10 horas, e será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

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