Brasil: Entra em vigor lei que obriga instalação de bancos vermelhos

Entrou em vigor hoje quinta-feira (1º/8) a Lei nº 14.942, que institui o projeto Banco Vermelho e prevê a ampliação de ações de conscientização para combater a violência contra a mulher.

A iniciativa estabelece a instalação de bancos na cor vermelha em locais com grande circulação de pessoas. A ação já foi adotada em algumas unidades da federação, como no Distrito Federal e em Pernambuco.

No assento, constarão contatos de emergência e mensagens de conscientização e que estimulem o combate à violência contra a mulher.

A lei também prevê ações de educacionais sobre o tema em escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviárias e aeroportos.

Além disso, estabelece uma premiação para projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A nova lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Cida Gonçalves (Mulheres). A autora do projeto que virou lei é a deputada federal Maria Arraes (SD-PE).