Lavras: Policia Ambiental identifica idosa que abandonou cachorrinha e aplica lei de maus tratos

A Policia Militar de Meio Ambiente, em nota divulgada para a imprensa no final dessa tarde de quarta-feira(11/9), confirma que identificou a idosa que abandonou na segunda-feira(9) uma cachorrinha em uma caixa de papelão na frente de uma residência na Rua Sebastião José Pereira, no Bairro Cruzeiro do Sul.

O Portal Mirante da Bocaina, publicou com exclusividade essa matéria(clique aqui) , com o vídeo onde a idosa que agora foi identificada oficialmente, caminhava com uma caixa de papelão nas mãos, onde estava a cachorrinha com uma sacola plástica em sua cabeça, seria abandonada na frente de uma residência por volta das 22h44min

Assim que a matéria foi publicada, ela foi compartilhada em redes sociais, tornando-se viral. Nos comentários, os internautas clamavam pela identificação da autora e a lei fosse aplicada. A autora, identificada, mora na mesma rua, onde deixou a cachorrinha. Abaixo a nota para a imprensa a respeito desse lamentável fato da Polícia Ambiental:

"Em contato com a solicitante e moradora da residência situada no bairro Cruzeiro do Sul, a qual o cão fora deixado em frente, esta relatou que, na data de 09/09/24 (segunda-feira), chegou em casa por volta das 23:00 horas e observou que dentro da caixa havia um filhote de cachorro de porte pequeno, sem raça definida, com uma sacola plástica em volta da cabeça.

Que imediatamente retirou o animal da caixa e o levou para dentro de sua residência, tendo em vista já possuir outros cães em casa.

Na data do dia 10/09/2024 (terça-feira), buscou informações de quem poderia ser o proprietário do cachorro que foi deixado próximo a sua residência. Na tentativa de localizar o autor do abandono solicitou uma filmagem da câmera residencial da sua vizinha, que demonstrou que o animal foi abandonado dentro de uma caixa de papelão no dia anterior por volta das 23h e que a autora do abandono seria uma senhora moradora do mesmo bairro, próximo a sua residência. 

De posse das informações as equipes deslocaram até a residência da suposta autora, onde foram recebidos pelo seu sobrinho que relatou que na data de 09/09/24 (segunda-feira), observou que um filhote de cão o acompanhou até a sua residência e como o terreno não possui portão, o animal adentrou no imóvel.

Que logo após chegou na residência o filho da autora que ao observar o filhote, orientou a sua mãe a levar o cachorro em uma caixa até a porta da residência da solicitante, pois tinha conhecimento que esta possuía alguns filhotes de cachorro e pensou que o animal poderia ser de sua propriedade. Que após receber tal informação do filho a autora levou o animal em uma caixa de papelão e tentou chamar a moradora que não a atendeu, motivo pelo qual abandonou a caixa em frente à residência da solicitante.

Por ter abandonado o animal, a autora cometeu, em tese, o crime de maus tratos previsto no artigo 32, parágrafo 1°, da lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais) c/c com os incisos i e v da lei estadual 22.231/2016, com pena cominada que pode chegar a reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos quando se tratar de cães ou gatos. 

Contrariou também o artigo 1º, incisoIII da lei estadual nº 22231/2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no estado e dá outras providências, combinado com o artigo 32, parágrafo 1º, a,  da lei 9605/98.

A ocorrência foi encaminhada para a autoridade de polícia judiciária local para demais providências tendo em vista estar afastado a situação de flagrância.

Foi lavrado auto de infração número 376864/2024 em desfavor da autora com base no decreto estadual 47383/2018, anexo v código 527, inciso i.

O animal foi deixado sob os cuidados da solicitante que foi nomeada depositária fiel."