A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-prima destinada à produção de biocombustível nas receitas obtidas em negociação de créditos de carbono proporcionalmente à matéria-prima por ele entregue.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS 
Câmara Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas 
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Mín. 10° Máx. 26°
