Tutores podem registrar em cartório orientações sobre como seus animais domésticos devem ser cuidados

O Brasil é o terceiro maior país do mundo quando o assunto é população de animais domésticos. De acordo com dados mais recentes da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais (Abinpet), há cerca de 160 milhões de animais domésticos no país.

Para que os direitos animais sejam garantidos segundo o desejo do tutor, um cartório do Rio está oferecendo a Ata Pet, um registro público em versão física e digital, dando reconhecimento jurídico ao animal doméstico.

Muitas pessoas procuram esse documento para garantir que seus animais tenham uma vida de qualidade em sua ausência.

“Na ata constam vários dados: data de nascimento, características mais importantes do animal, contatos dos veterinários, qual é o tipo de alimentação e sob os cuidados de quem o animal ficaria”, explica a tabeliã Fernanda Freitas, do Cartório Quinze.

Os cães Albert e Alice, da tutora Emi Parente, tiveram suas atas feitas recentemente.

“Fazer a Ata Animal foi uma decisão que me trouxe muita tranquilidade. Dessa forma, sei que Alice e Albert estarão sempre protegidos. Se algum dia eu não puder estar por perto para cuidar deles, o documento vai assegurar que alguém de minha confiança seguirá todas as orientações que deixei para o cuidado deles”, diz Emi, fundadora do Programa Alice, projeto responsável por levar cães até hospitais para dar conforto aos pacientes.