Sexta, 14 de Maio de 2021
35 99103-0502
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira

Deputados vão discutir sentenças, recursos, execução da pena em segunda instância, medidas cautelares e condução coercitiva

04/05/2021 14h50
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza duas reuniões nesta quarta-feira (5).

Pela manhã, às 9 horas, os deputados discutem sentenças, recursos e execução da pena em segunda instância. À tarde, a partir das 13h30, o assunto são as medidas cautelares e a condução coercitiva.

As duas reuniões acontecem no plenário 2.

O relator-geral da comissão, deputado João Campos (Republicanos-GO), apresentou em abril um novo parecer ao colegiado, substituindo o apresentado por ele em 2018. O texto incorpora a análise de cerca de 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original, que veio do Senado em 2010. No total, são 364 apensados. O prazo para discussão e votação da proposta foi definido em 12 sessões, contadas a partir de 20 de abril.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.