Em Pouso Alegre, um grave caso de abuso infantil foi levado à Polícia Civil após uma adolescente de 15 anos revelar à sua patroa que ela, sua irmã de 14 anos e seus irmãos mais novos estavam sendo vítimas de abusos sexuais por parte do padrasto. O fato foi revelado no ano passado, quando a adolescente começou a trabalhar como babá e confidenciou à sua patroa sobre os abusos que aconteciam em sua casa.
A jovem relatou que as agressões físicas e os abusos sexuais eram constantes. Ao tomar conhecimento da situação, a patroa imediatamente acionou o CREAS, o Conselho Tutelar e a Polícia Civil, que iniciaram uma investigação rigorosa para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização do criminoso.
A menina de seis anos chegou à ir para a escola com os órgãos genitais colados, quando questionada pela direção sobre o que havia acontecido, ela disse ter colado suas partes íntimas para evitar ser abusada pelo próprio pai.
A investigação foi formalmente instaurada pela Polícia Civil em 14 de março do ano passado, e, após meses de apuração minuciosa, a prisão do suspeito foi efetuada quase um ano depois. A delegada Renata Brizzi destacou que o longo período de investigação foi necessário devido à complexidade e gravidade do caso, mas que todas as etapas legais foram cumpridas para assegurar que a justiça fosse feita.
“Este é um crime de extrema gravidade, com consequências profundas para as vítimas e para o investigado. A nossa obrigação foi investigar de forma cuidadosa, reunir provas e garantir que a lei fosse cumprida. A prisão do autor é a prova de que, no Brasil, as leis existem para punir os criminosos e proteger as vítimas”, afirmou a delegada.
Após a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do investigado, e a Justiça acatou o pedido, garantindo que o criminoso fosse responsabilizado pelos seus atos. A prisão da mãe das crianças, no entanto, não foi autorizada, pois ela não participou diretamente dos abusos e já não tinha a guarda dos filhos, que foram encaminhados a um abrigo.
A Lei em Ação: Proteção das Vítimas e Justiça
Quando as denúncias chegaram às autoridades, as crianças foram encaminhadas para um abrigo público. No entanto, após a fuga do investigado, as crianças retornaram à guarda da mãe. No final do ano, a mulher teria levado uma das adolescentes até o companheiro, em Congonhal/MG, onde ocorreu um novo abuso. Após esse episódio, as crianças foram novamente encaminhadas ao abrigo, com a lei sendo cumprida para garantir a proteção das vítimas.
Mãe Sabia dos Abusos, Mas Alegou Não Ter Agido por Considerar a Situação “Normal”
A investigação também revelou que a mãe das crianças, embora vítima de violência doméstica, tinha ciência dos abusos, mas alegou que não tomou providência, pois acreditava que os abusos eram "normais", dada sua própria experiência de violência na infância.
Apesar de não ter sido presa e ser tratada como vítima de violência doméstica, a mãe será responsabilizada judicialmente por sua conivência com os abusos. “Há provas de que ela sabia dos abusos e não tomou nenhuma atitude para impedir os crimes. Mesmo sendo vítima de violência doméstica, ela não impediu os abusos sexuais contra seus filhos, o que configura conivência. A lei será cumprida, e ela também será responsabilizada”, explicou a delegada.
