O vereador Davi Martins(PL), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Varginha que propõe a implementação de exames toxicológicos para servidores da rede municipal de educação. O objetivo é garantir um ambiente escolar seguro e adequado para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
De acordo com o projeto, o exame será obrigatório para servidores concursados, contratados ou comissionados que tenham contato direto com os alunos nas escolas da prefeitura. O resultado será um critério determinante para a continuidade do servidor em sua função.
O exame deverá detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo dos servidores em um período mínimo de três meses. Em caso de resultado positivo, o servidor terá direito à contraprova e poderá recorrer da decisão, garantindo o sigilo absoluto das informações.
O projeto prevê que a medida será aplicada tanto para novos servidores que ingressarem na rede pública de ensino quanto para os que já estão em atividade.
O documento foi apresentado no plenário, mas ainda precisa passar por diversas comissões antes de ser votado pelos vereadores. Caso aprovado, será enviado ao prefeito para sanção ou veto.
Nas redes sociais, a iniciativa vem recebendo apoio da população, que vê a proposta como uma medida positiva para proteger os alunos e garantir profissionais aptos a atuar no ambiente escolar.
Ainda não há previsão para a entrada em vigor do projeto, uma vez que ele depende de aprovação legislativa e, posteriormente, da sanção do prefeito.
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