Terça, 13 de Abril de 2021
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Câmara dos Deputados

Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h25
Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo Hospital público terá até uma hora para informar atendimento
Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h00
Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Orçamento é crucial e será tratado com responsabilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP...
Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 15h50
Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário
Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 14h25
Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia De acordo com a lei atual, lucros das contas cambiais devem ser destinados à constituição de reserva
Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 14h10
Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza audiência públi...
Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 13h55
Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19 Cobertura será garantida pelo prazo mínimo de dez anos
Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 12h40
Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos Relator argumenta que já existe norma do Contran sobre o tema
Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 12h00
Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus Poder público deve requisitar insumos e serviços, diz deputado
Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 11h35
Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão e...
Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 11h05
Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Maioria dos presos no Brasil é negra O grupo de trabalho formado por juristas criado p...
Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 10h50
Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio Proposta beneficia aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais
Comissão debate impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 10h35
Comissão debate impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia; acompanhe Yongnian Gui/Depositphotos Obra conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza aud...
Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 10h00
Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown Custo será assumido pelas empresas fornecedoras
Comissão debate novas variantes da Covid-19 e situação dos órfãos
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 08h20
Comissão debate novas variantes da Covid-19 e situação dos órfãos As duas audiências públicas terão transmissão interativa pela internet
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 23h20
Comissão quer garantir prioridade para pessoas com deficiência na vacinação contra Covid-19 Em audiência, especialistas criticaram o Plano Nacional de Imunização, que prevê que esse grupo só será vacinado após os idosos e os cidadãos com c...